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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
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Alice Saldanha Villar
Artigo ·
há 11 anos
Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto
Resumo : O Novo Código de Processo Civil , em seu artigo 1.025 , consagra a tese do prequestionamento ficto, que é acolhida na Súmula 356 do STF e rejeitada pela Súmula 211 do STJ. O presente artigo...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 2 anos
Pesquisa Jurídica | Conheça a assinatura do Jusbrasil para profissionais do Direito
Você já parou para pensar como seria a sua rotina de trabalho se o Jusbrasil deixasse de existir hoje? Imagino que tenha respirado fundo agora, afinal, não é exagero dizer que a pesquisa por...
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Mirella Maestrello
Artigo ·
há 3 anos
Novo salário mínimo 2024 - como fica o reajuste da pensão alimentícia
⚠️ Atenção mamães, papais, famílias. ⚠️ O novo valor do salário mínimo entrou em vigor e agora no ano de 2024 é de R$1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Para pais que trabalham de carteira...
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